Deputado diz que é candidato à Presidência da Câmara e que tem qualidades de sobra para encarar o mandato de dois anos.
A presidência da Câmara Legislativa poderá ter um nome novo em 2013: Chico Leite (PT). Ele foi o único deputado a assumir que vai concorrer ao cargo em 15 de dezembro. “Sou candidato à presidência da Câmara. Não apenas pelos três mandatos que trago na bagagem, mas por ter sido o parlamentar mais votado nas últimas eleições. Penso que chegou o momento de fazer na casa legislativa, institucionalmente, aquilo que faço no dia a dia no mandato: o que graças a Deus tem nos dado um alto índice de aprovação popular. Não é uma pretensão pessoal, é uma luta por uma causa, a defesa da instituição, do Legislativo”, garante Chico Leite, ao se referir ao corpo a corpo com a população na gestão participativa. …
Faltando pouco mais de 20 dias para a eleição, pretensos candidatos preferem, ainda, não se manifestar. Chico Leite sabe que pode não ser o único nome, inclusive o atual presidente da Casa, deputado Patrício (PT), ainda não se definiu publicamente. Ele precisa, ainda, aprovar a emenda da reeleição, que precisa de 16 votos, e deve ser votada em dois turnos, com intervalo de 10 dias úteis entre um turno e outro. Outro fato é que toda votação da Câmara Legislativa é aberta, fato que a difere das outras casas legislativas do país. Essa diferença foi garantida por uma emenda à Lei Orgânica, em 2006, de autoria do próprio Chico Leite, que garante votação aberta em todos os processos.
Leite garante: “Só não serei presidente se meu partido, o PT, não quiser; se meus colegas parlamentares não desejarem, e ou se o governador Agnelo Queiroz e o vice-governador Tadeu Filippelli, líderes do processo político no DF vetarem”.
A eleição para o novo presidente da Câmara Legislativa será no dia 15 de dezembro, data prevista em lei para que ocorram as eleições para o presidente que terá um mandato de dois anos. Essa é também a data em que se encerram os trabalhos legislativos. A posse será no dia 1º de janeiro de 2013.
O deputado fala da importância da sua contribuição à imagem da Casa. “Nós chegamos a um ponto em que a Câmara Legislativa, pelos desgastes que sofreu ao longo dos anos, não é considerado um poder hoje, não é chamada para as ações do Judiciário, é diminuída e desqualificada pelos mais variados problemas do passado, a tal ponto de vermos aqui e ali, processos judiciais e administrativos serem utilizados contra parlamentares, como instrumento político de desqualificação e de enfraquecimento”, sublinha Chico Leite.
Para o petista, está na hora de acabar com isso. “É o momento da casa legislativa, com um método correto de agir, segundo a lei e o Regimento Interno, respeitando o colégio de líderes, obedecendo a vontade popular, se colocar entre os poderes do Distrito Federal para resgatar a sua imagem”, avalia Leite, destacando que a instituição deve mostrar para a população porque existe e especialmente, para garantir a todos os parlamentares, independentemente do partido e de ser apoiador do Governo ou de oposição, garantir a todos os parlamentares que consigam cumprir aquilo que se comprometeram com seus eleitores. “Essa defesa institucional, a garantia da gestão participativa, da transparência e da ação de todos os deputados levando a casa legislativa para as cidades, garantindo a transparência de todos os atos e envolvendo a sociedade civil no trabalho legislativo, essa é a causa, a razão pela qual sou candidato a presidente da Câmara Legislativa. Minha candidatura está colocada em nome de uma causa. Vou esperar o julgamento da sociedade”, desafia Chico Leite.
Na opinião do deputado distrital, com a experiência que adquiriu nos três mandatos, ele se considera pronto para assumir o cargo e enumera os pontos positivos a seu favor. “Por fazer uma gestão participativa, por respeitar o colégio de líderes, por respeitar a vontade e a necessidade de cada parlamentar e na parceria que tem feito com o governo, o que não quer dizer submissão, mas independência da casa legislativa para que na fiscalização e na própria ação do legislativo, nós possamos combinar a harmonia com a independência”, enfatiza.
Campeão de leis
Além do trabalho nas bases, o deputado Chico Leite não descuidou da apresentação de propostas que atendem às necessidades da população do Distrito Federal. “Considero que esse foi um ano positivo para nós do ponto de vista do nosso trabalho no legislativo. Na fiscalização dos gastos públicos, como no repasse de dinheiro da Secretaria de Educação para as escolas, na aplicação em obras para drenagem de águas pluviais”, exemplificou enfatizando que “nós reclamamos, apontamos alternativas e o governo atendeu”.
No trabalhos de fiscalização, feito semanalmente, ele disse que foram observadas em pontos do DF a ausência de guaritas nos pontos de ônibus, falta de placas de sinalização para itinerários. “Nós conseguimos na crítica, e não na bajulação, ajudar o governo a melhorar a qualidade de vida das pessoas”, garante.
Quanto ao plano da ação legislativa, Chico Leite diz que ter conseguido ver todos os seus projetos relativos a transparência, valendo como lei, como as contas do Executivo e a declaração da verba indenizatória na internet. E destaca um mais recente. “Agora temos o projeto que obriga a todos os secretários de Estado a comparecer à Câmara Legislativa para prestar contas, uma vez por ano”, destacou lembrando também da lei dos concursos, uma luta antiga, que rolava há mais de nove anos.
Posicionamento do fórum de presidentes do PT
Os 21 presidentes dos diretórios zonais do PT manifestaram-se na sexta-feira (23), por meio de uma nota de posicionamento, endereçada ao governador Agnelo e aos membros do Diretório Nacional do PT, do Diretório Regional do PT-DF, aos parlamentares no DF e à militância petista, avaliando a sucessão na presidência da Câmara Legislativa, garantindo que o cargo permaneça com o PT.
De acordo com o presidente da zonal do Núcleo Bandeirante, Carlos Otávio Guedes, o grupo se uniu para reivindicar que a presidência da CLDF permaneça com o partido. O grupo diz na nota que “é salutar e desejável que defendam a manutenção das normas da CLDF, em não possibilitar a terceira reeleição ao cargo de presidente da Casa”.
No documento eles dizem que esperam que o cargo continue a ser ocupado por um parlamentar do PT, visto que o partido foi o que mais recebeu votos para a CLDF e que possui a maior bancada e que forma o bloco mais fiel ao governo.
Por Daise Lisboa
Fonte: Jornal da Comunidade – 24/11/2012
