Senado retoma trabalhos discutindo a Lei de Responsabilidade das Estatais

senado-retoma-trabalhos-discutindo-a-lei-de-responsabilidade-das-estataisProjeto gera polêmica entre os senadores e já foi retirado de pauta duas vezes. As propostas prioritárias para este semestre devem ser decididas durante reunião dos líderes na terça-feira (16).

Depois de 40 dias de recesso e mais uma semana de folga por causa do Carnaval, o Senado retoma seus trabalhos com a discussão de projetos polêmicos como o PLS 555/2015 – a Lei de Responsabilidade das Estatais. O projeto foi colocado em pauta ainda no ano passado, mas os senadores não conseguiram chegar a um consenso para colocá-lo em votação.

O projeto é fruto de uma comissão mista especial criada no ano passado por meio de um acordo entre os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ); e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O substitutivo do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) cria normas de controle das empresas estatais controladas pela União.

O projeto foi colocado em pauta na primeira reunião deliberativa do Senado, realizada no último dia 3. No entanto, atendendo a um pedido dos senadores contrários à proposta, foi retirado de pauta mais uma vez. O senador Roberto Requião (PMDB-PR), um dos maiores críticos do texto, anunciou que pretende apresentar algumas emendas ao substitutivo para serem incorporadas ao texto.

Para o senador Tasso Jereissati, a Lei de Responsabilidade das Estatais é um dos projetos mais importantes em tramitação na Casa. “Depois de todos esses escândalos envolvendo as estatais brasileiras como a Petrobras, é um clamor da opinião pública e uma obrigação nossa fazer essa discussão”, afirmou o tucano.

Líderes

Os demais itens da pauta do Senado durante as próximas semanas serão definidos pelo colégio de líderes que ser reunirá nesta terça-feira (16), a partir das 10 horas, com o senador Renan Calheiros. A reunião deverá estabelecer as prioridades da Casa para este primeiro semestre. Alguns senadores, como o primeiro vice-presidente, Jorge Viana (PT-AC), defendem que seja realizado um esforço concentrado neste primeiro semestre para compensar o esvaziamento do Congresso a partir de julho, quando começar a campanha eleitoral.

projeto de Lei da Responsabilidade das Estatais, Renan pretende colocar em votação o projeto que regulamenta a contratação dos trabalhadores terceirizados, o que estabelece a independência do Banco Central e a proposta do senador José Serra (PSDB-SP) que desobriga a Petrobras a participar com no mínimo 30% na exploração do pré-sal.

A primeira reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, prevista para esta terça-feira, deverá iniciar com a eleição da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) para presidência do colegiado, em substituição ao colega Delcídio do Amaral (PT-MS), preso desde novembro do ano passado. Gleisi foi indicada pela bancada do seu partido e deverá ser candidata única ao cargo.

Fonte: Fato Online

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