Da redação
A Lei 15.470 institui a Semana Nacional da Saúde Vascular, a ser comemorada anualmente na semana do dia 17 de agosto. Sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial da União, a medida prevê ações educativas, informativas e de conscientização sobre doenças vasculares.
Segundo a nova legislação, durante o período instituído, as iniciativas devem enfocar prevenção, controle e diagnóstico. O texto teve origem no Projeto de Lei 5.824/2013, de autoria do deputado Geraldo Resende (União-MS), e foi relatado pela senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR).
Acioly destacou que as doenças cardiovasculares representam a principal causa de mortes no país. Dados do Ministério da Saúde indicaram cerca de 400 mil óbitos por essas enfermidades em 2022. Em âmbito mundial, a Organização Mundial da Saúde aponta o infarto agudo do miocárdio e o acidente vascular cerebral entre os principais motivos das 19,8 milhões de mortes no mesmo ano.
De acordo com a senadora, fatores como alimentação inadequada, sedentarismo, tabagismo e uso abusivo de álcool são reconhecidos como riscos pela Organização Pan-Americana da Saúde e pela OMS. No Brasil, o Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis (2021-2030) orienta a promoção da saúde e prevenção, ao reconhecer que essas enfermidades respondem por mais da metade dos óbitos no país.
