Da redação
A Oficina Legislativa do Senado Federal abriu nesta quarta-feira, 29 de abril, o cadastro de propostas legislativas para premiar estudantes e professores do Distrito Federal em 2026. O objetivo é reconhecer ideias com maior apoio popular no portal e-Cidadania, incentivando alunos e docentes a participarem do processo legislativo.
Segundo informações oficiais, dois alunos autores das propostas mais apoiadas e dois professores que tiverem mais estudantes com ideias aprovadas e publicadas serão premiados. Os vencedores receberão notebooks doados pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis).
Criada em 2020, a Oficina Legislativa visa aproximar a comunidade escolar do Parlamento. A ação incentiva os participantes a identificarem demandas locais e formularem sugestões que possam inspirar a criação de projetos de lei, promovendo maior interação entre sociedade e Senado.
Podem participar estudantes a partir de 12 anos e professores de instituições públicas e privadas do Distrito Federal, de todas as etapas e modalidades de ensino, como educação básica, técnica, superior, além de EJA, educação especial, do campo, indígena e quilombola. Cada professor deve cadastrar uma turma e gerar um código no sistema.
O aluno precisa usar esse código para associar sua ideia legislativa ao cadastro da turma no portal e-Cidadania. Para receber o prêmio, os selecionados deverão comprovar o vínculo com a instituição de ensino por meio de ofício assinado via Gov.br, conforme determina o regulamento da premiação.
O prazo para envio das ideias vai de 29 de abril a 5 de novembro de 2026, e a contagem dos apoios será realizada até 20 de novembro. O resultado preliminar deve ser divulgado até 4 de dezembro, com prazo de até três dias úteis para recursos. O resultado final sai após a análise dos recursos.
