Da redação
Os senadores começam 2026 com ao menos 24 indicações para cargos de autoridade aguardando sabatina, incluindo 17 nomes propostos para chefiar embaixadas brasileiras no exterior. Entre os destaques está Jorge Messias, atual advogado-geral da União, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro do ano passado. Messias aguarda o envio da mensagem de indicação ao Senado para sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e votação em Plenário. Ele foi escolhido para ocupar a vaga de Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro.
Na área econômica, o governo federal indicou, em 7 de janeiro, os advogados Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo e Igor Muniz para a direção da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Ambos serão sabatinados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que aguarda a documentação oficial. Lobo já atua como diretor da CVM e está na presidência interina desde julho de 2025. Atualmente, apenas dois dos cinco diretores titulares da CVM estão em atividade.
No Judiciário, o Senado recebeu indicações de dois nomes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dois para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), destinados à fiscalização da atuação de juízes, procuradores e promotores. Três desses nomes são oriundos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e um da Procuradoria-Geral da República. Em dezembro, a presidência também indicou a desembargadora Margareth Rodrigues Costa para o Tribunal Superior do Trabalho (TST).
O número de indicações deve aumentar, já que em 2026 pelo menos outras 38 vagas serão abertas em agências reguladoras, tribunais superiores e órgãos do Executivo e Legislativo cujos nomes dependem de aprovação do Senado. Entre os mandatos a se encerrar estão os de oito membros do CNJ e cinco do CNMP, além do defensor público-geral da União, 20 diretores de agências reguladoras, um ministro do Tribunal de Contas da União e três membros do Cade.
Também há expectativa de aposentadoria de dois ministros do STJ: Antonio Saldanha Palheiro e Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes. Em 2025, o Senado aprovou 72 indicações para cargos de autoridade, quase o dobro das 37 aprovadas em 2024. Em 2023, foram 90 nomes aprovados.
Fonte: Agência Senado.
