Da redação
O Senado Federal deu início à análise do Projeto de Lei 6.624/2025, que cria o Programa de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele, voltado especialmente para pescadores e trabalhadores rurais. Esses grupos estão entre os mais suscetíveis ao câncer de pele devido à constante exposição à radiação solar.
O texto, originalmente apresentado como Projeto de Lei 1.264/2011 pelo deputado Cleber Verde (MDB-MA), foi aprovado na Câmara dos Deputados ao final de 2025. A proposta prevê o desenvolvimento de ações educativas permanentes, incluindo campanhas sobre o uso de equipamentos de proteção individual, como chapéus, vestimentas adequadas e protetor solar. Orientações para identificação precoce de sinais suspeitos na pele também integram as medidas.
Além das campanhas, o programa apoiará pesquisas científicas e tecnológicas sobre o tema, em cooperação com universidades, sindicatos, organizações não governamentais e entidades médicas.
A responsabilidade pela execução ficará a cargo do governo federal, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), que deverá regulamentar as estratégias e articular iniciativas junto a estados, municípios e instituições parceiras.
A proposta está prevista para ser encaminhada às comissões temáticas do Senado a partir de fevereiro, dando continuidade ao processo legislativo que busca reduzir os riscos do câncer de pele nesses profissionais.
