Da redação
O Senado analisa o projeto de lei 382/2026, que institui o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito. A data será celebrada anualmente no terceiro domingo de novembro, mesma ocasião do Dia Mundial em Memória dos Mortos no Trânsito, promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU).
A proposta altera o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), previsto na Lei 13.614, de 2018. A principal mudança é a obrigatoriedade de órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) oferecerem apoio financeiro e promoverem iniciativas realizadas pela sociedade organizada.
De acordo com o texto, esses órgãos devem incentivar a participação popular para alcançar as metas do Pnatrans, especialmente a redução de 50% nas mortes no trânsito até 2030.
O projeto determina que o apoio a eventos e projetos da sociedade deve ser custeado com recursos próprios dos órgãos de trânsito. O PL 382/2026 é de autoria do deputado Hugo Leal (PSD-RJ).
Aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto agora aguarda distribuição para as comissões do Senado.
*Com supervisão de Dante Accioly.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado).*
