Da redação
O Senado analisa um projeto de lei que incentiva a capacitação e a contratação de mulheres com 40 anos ou mais nas áreas de ciência, tecnologia e matemática. A proposta, apresentada pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), aguarda distribuição para as comissões.
O PL 990/2026 busca ampliar oportunidades para mulheres a partir dessa faixa etária, propondo incentivos fiscais para empresas que implementarem programas como mentoria profissional, capacitação técnica e contratação nas áreas de tecnologia, inovação e desenvolvimento digital. Também prevê bolsas de estudo para transição de carreira.
Empresas que aderirem às iniciativas poderão deduzir parte dos gastos no Imposto de Renda, sendo os limites para dedução determinados posteriormente em regulamento. O texto ainda permite que o Poder Executivo firme parcerias com universidades e centros de pesquisa para viabilizar programas de mentoria, qualificação e contratação.
O senador Jader Barbalho justificou a proposta destacando que “a participação feminina nas áreas de tecnologia, inovação e ciência ainda é significativamente inferior à participação masculina, especialmente quando se analisa a presença de mulheres com idade superior a 40 anos”. Ele apontou que muitas empresas concentram contratações em jovens.
Segundo Barbalho, há mulheres que enfrentam dificuldades para retornar ao mercado de trabalho tecnológico após períodos de afastamento relacionados à maternidade ou cuidados familiares. Para ele, o momento de transformação digital reforça a necessidade de promover a equidade nesse setor.
Em 2021, o Senado aprovou outro projeto semelhante, o PLS 398/2018, da ex-senadora Maria do Carmo Alves (SE). A medida propõe incluir incentivos à maior participação feminina em cursos de ciência, tecnologia, engenharia e matemática na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O projeto tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
