Da redação
O Dia Mundial do Meio Ambiente é celebrado nesta sexta-feira, 5 de junho, com destaque para ações promovidas pelas Nações Unidas convocando respostas urgentes à crise ambiental. No Brasil, o Senado Federal analisa diversos projetos relacionados à governança climática e ao enfrentamento das mudanças do clima, buscando aprimorar políticas nacionais e fortalecer o combate a impactos ambientais.
Entre as matérias em tramitação, destaca-se o projeto de lei 2.761/2025, de Otto Alencar (PSD-BA), que propõe a Política Nacional de Governança Climática. O texto obriga União, estados e municípios a adotarem estratégias de sustentabilidade, mitigação e adaptação, criando o Sistema Nacional de Governança Climática com participação de setores público, privado e sociedade civil.
Matheus Dalloz, consultor legislativo em Meio Ambiente, avalia que o Congresso busca expandir e estruturar políticas de adaptação e mitigação climática, mas enfrenta desafios na coordenação e no financiamento. Segundo ele, “os aspectos mais elementares para a efetividade de uma política climática nacional, como mitigação, adaptação e governança, estão sob análise”, exigindo integração entre órgãos federativos.
Projetos como o PL 6.616/2025, do senador Beto Faro (PT-PA), propõem o Mapa do Caminho Brasileiro da Transição Justa, cuja meta é orientar ações até 2050 para reduzir emissões e garantir desmatamento zero. “Ao oficializarmos essa estratégia nacional de transição energética, empoderamos o governo brasileiro nas articulações internacionais”, afirmou Faro sobre a proposta inspirada na COP 30.
Já o PL 4.422/2025, de Eliziane Gama (PSD-MA), define diretrizes para monitorar e reduzir emissões de metano, abrangendo setores como agropecuária e gestão de resíduos sólidos. Para a senadora, “o desafio real estará na ponta: dar suporte financeiro e técnico aos pequenos e médios municípios para que possam extinguir de vez os lixões e implementar aterros tecnológicos”.
Outras propostas em análise buscam ampliar a transparência e o acompanhamento das políticas ambientais, como o PL 4.816/2019, que prevê avaliação anual dos planos de mudança do clima. O Senado também discute medidas emergenciais para amparar produtores afetados por eventos extremos, com projetos que estabelecem linhas de crédito e outros instrumentos para mitigar impactos econômicos associados ao El Niño e outros fenômenos climáticos.
