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Senado aprova acordo entre Mercosul e União Europeia


Da redação

O Senado Federal aprovou na quarta-feira (4), por unanimidade, o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. O tratado prevê que o bloco sul-americano — formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai — eliminará tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos. Em contrapartida, a União Europeia será responsável por zerar as tarifas sobre 95% dos produtos exportados pelo Mercosul em até 12 anos.

A ratificação ocorreu por meio do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 41/2026, que agora aguarda promulgação pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP). Com este ato, o Parlamento brasileiro concluirá o processo de internalização do pacto, última etapa antes da entrada em vigor dos termos do tratado.

Na avaliação da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), o acordo pode elevar as exportações brasileiras em cerca de US$ 7 bilhões, além de ampliar a diversificação das vendas externas e beneficiar a indústria nacional. O entendimento parlamentar já havia ocorrido na Argentina e no Uruguai, que aprovaram o acordo na semana anterior.

O tratado cria a maior zona de livre comércio do mundo, abrangendo mais de 720 milhões de habitantes. O Parlamento Europeu, entretanto, solicitou em janeiro uma avaliação jurídica do acordo junto ao Tribunal de Justiça do bloco. Apesar disso, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse na semana passada que a União Europeia passará a aplicar o acordo de forma provisória a partir de maio.

Apesar do forte apoio de países como Alemanha e Espanha, o acordo enfrenta resistências, principalmente da França, que teme prejuízos para sua competitividade no setor agropecuário.