Da redação
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 10 de junho, a nomeação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves para o cargo de corregedor nacional de Justiça no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A indicação havia sido adiada anteriormente devido à falta de quórum em maio.
A votação registrou 53 votos favoráveis e 16 contrários, superando a maioria absoluta exigida de 41 votos. O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, indicou Benedito Gonçalves ao cargo após a eleição deste pelo tribunal, realizada no dia 14 de abril. A apreciação no plenário só ocorreu após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Durante a sabatina, Benedito Gonçalves afirmou que “os magistrados devem renovar diariamente seus compromissos com a sociedade”. O ministro destacou a importância das funções atribuídas ao cargo de corregedor nacional de Justiça, responsável por receber denúncias contra membros do Judiciário.
O Conselho Nacional de Justiça é formado por 15 integrantes, com mandatos de dois anos. Uma das vagas é destinada especificamente ao STJ, que também exerce a função de corregedor nacional. O cargo exige atuação constante no acompanhamento e fiscalização das atividades judiciais em todo o país.
Benedito Gonçalves iniciou sua trajetória na magistratura em 1988 e ingressou no STJ em 2008, onde permanece até hoje. Entre 2019 e 2023, também compôs o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em fase em que teve atuação destacada em decisões relevantes do cenário político nacional.
No TSE, Benedito foi o relator da ação que culminou na declaração de inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder político, medida que gerou críticas de senadores da oposição durante sua sabatina no Senado.
