Da redação
O Senado aprovou, com apenas um voto contrário, a mudança na Constituição que extingue a escala 6×1 e prevê a redução gradual da jornada máxima de trabalho de acordo com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019. O único voto contrário foi do senador Hamilton Mourão. A matéria, que já passou pela Câmara dos Deputados, agora segue para promulgação.
Segundo o texto aprovado, a nova regra assegura dois dias de descanso remunerado por semana, sem que haja corte nos salários. O plenário do Senado adotou um calendário especial, permitindo que os dois turnos de votação ocorressem na mesma sessão, conforme iniciativa da líder do governo, senadora Teresa Leitão, com apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
A mudança será implementada de maneira escalonada. Após 60 dias da promulgação, a jornada máxima passará para 42 horas semanais, com dois dias de descanso garantidos. Após mais 12 meses, haverá nova redução para o limite de 40 horas semanais.
A PEC 221/2019 mantém a possibilidade de negociação coletiva para regimes diferenciados de trabalho. Entre os senadores identificados como bolsonaristas, apenas Flávio Bolsonaro votou a favor da proposta.
