Da redação
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 24, um projeto de lei que criminaliza a misoginia e equipara a prática ao crime de racismo. A proposta recebeu 67 votos favoráveis e seguirá agora para análise na Câmara dos Deputados.
O projeto é de autoria da senadora Ana Paula Lobato, com relatoria da senadora Soraya Thronicke. Caso seja aprovado também pela Câmara, o texto passará a equiparar ofensas, discriminações e atos de ódio contra mulheres às penas previstas para crimes de racismo.
A votação marca mais um passo do Senado em direção ao fortalecimento de medidas de proteção às mulheres, ao reconhecer a misoginia como uma grave violação de direitos. O projeto ainda prevê punição para quem promover, induzir ou incitar o preconceito ou a discriminação contra pessoas do sexo feminino.
Segundo o texto aprovado, a prática de misoginia será passível de penas já estabelecidas pela legislação para crimes de racismo, podendo incluir reclusão, dependendo da gravidade do ato.
Agora, o projeto depende da avaliação dos deputados federais para seguir à sanção presidencial e entrar em vigor no país.
