Da redação
O Congresso aprovou, em votação simbólica na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, um projeto de lei que inclui dispositivos para a construção de gasodutos no Brasil, inseridos como “jabuti” em uma proposta originalmente voltada à concessão de descontos nas tarifas de energia elétrica para irrigação, aquicultura e poços semiartesianos. A decisão ocorreu de forma extra pauta, sem discussão prévia sobre o impacto financeiro da medida.
O texto tramitava desde 2019, quando foi aprovado pela Câmara e, em agosto de 2021, teve aval da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado. Após ficar paralisado nesse colegiado, a relatoria passou pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), que deixou o posto em abril, transferido em seguida para Marcos Rogério (PL-RO), Eduardo Gomes (PL-TO) e, finalmente, o senador Hermes Klann (PL-SC). Klann, escolhido relator na manhã da votação, apresentou um novo relatório de 17 páginas, com alterações substanciais à proposta original.
Segundo informações que circulam no Senado, a rapidez na elaboração do substitutivo teria contado com apoio de Efrain Cruz, ex-secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia. Entre as mudanças, estão a obrigatoriedade de a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) promover leilão para geração termelétrica a gás natural de origem amazônica na região Norte e a contratação de 2,5 gigawatts de novas usinas termelétricas.
Esses dispositivos favorecem, de acordo com parlamentares, o empresário Carlos Suarez, que possui autorização legal para construir gasodutos. A proposta prevê funcionamento quase contínuo das termoelétricas, o que pode elevar em bilhões de reais a conta de luz dos consumidores, além de afetar a oferta de energia firme devido à intermitência de fontes solares e eólicas. O texto segue para o plenário do Senado, sem debate técnico detalhado sobre custos.
