Da redação
O Senado aprovou nesta terça-feira, 31, o projeto originado da Medida Provisória 1326/2025, que concede reajuste salarial a forças de segurança do Distrito Federal, incluindo Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Civil. O impacto orçamentário estimado é de R$ 3 bilhões em 2026, mesmo valor projetado para 2027.
A proposta, que também beneficia militares dos ex-territórios do Amapá, Rondônia e Roraima, foi aprovada de forma simbólica e segue agora para sanção presidencial. Os reajustes já começaram a ser aplicados de forma escalonada, com a primeira parcela em dezembro de 2025 e a segunda em janeiro de 2026, pois a medida provisória tem força de lei desde sua edição.
Na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros do DF, o soldo foi reajustado uniformemente em 50%. A Vantagem Pecuniária Especial (VPE) teve aumento de 1,8% a 31,5%, conforme o posto ou graduação, com índices mais altos para patentes inferiores, como soldado de primeira classe (31,5%) e cabo (30%). O reajuste final acumulado, somando os componentes, varia entre 19,6% e 28,4%.
Para a Polícia Civil do DF, o reajuste vai de 24,43% na terceira categoria a 27,27% na categoria especial. O texto também prevê alinhamento da remuneração da Polícia Civil do DF com carreiras dos ex-territórios, buscando equiparação com a Polícia Federal. Já os militares dos ex-territórios terão reajuste de 24,32%, também em duas parcelas.
O projeto reajusta ainda o auxílio-moradia dos militares em duas etapas. Um coronel com dependentes, por exemplo, poderá receber até R$ 4.475,61. Para compensar parte do aumento no benefício, a medida extingue 344 cargos efetivos vagos de médico e sociólogo do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
