Da redação do Conectado ao Poder
Projeto busca regulamentar apostas tradicionais e aumentar a arrecadação, mas enfrenta resistência e debate sobre impactos sociais
O Senado Federal deve discutir o projeto de lei que prevê a legalização de cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalos no Brasil. A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, é tratada como prioridade pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para votação até o fim deste ano. O texto está previsto para ser apreciado no dia 4 de dezembro, com possibilidade de retorno à pauta no dia 10, caso não seja votado na data inicial.
De acordo com Pacheco, o projeto pretende corrigir o que ele classificou como um erro do Congresso, que aprovou as apostas esportivas on-line sem regulamentar os jogos físicos. Para ele, a legalização é uma forma de ampliar a arrecadação do país e oferecer controle maior sobre questões como lavagem de dinheiro e combate ao vício em jogos de azar.
A iniciativa, relatada pelo senador Irajá (PSD-TO), estabelece limites para a instalação de cassinos, restringindo-os a um por estado, com exceções para São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, que poderiam ter mais unidades. Apesar de contar com o apoio de setores do governo e da indústria, a proposta enfrenta forte resistência de segmentos religiosos e de organizações sociais, que alertam para potenciais problemas associados à legalização.
A votação promete ser acirrada, com posições divergentes no plenário. A expectativa é de que, se aprovado, o projeto traga mudanças significativas na forma como os jogos de azar são tratados no Brasil, além de possíveis impactos econômicos e sociais.