Da redação
O Senado Federal tratou de temas como recuperação de biomas, desastres climáticos, reciclagem, saúde pública, agricultura regenerativa e transição energética. Segundo o consultor legislativo Tiago Ducatti, a agenda ambiental é ampla, incluindo desde o enfrentamento de impactos das mudanças climáticas até questões relacionadas ao bem-estar animal.
Entre os projetos destacados estão a criação de políticas nacionais para recuperação da Caatinga, revitalização dos seringais amazônicos e incentivos à reciclagem e à agricultura regenerativa. Também foram debatidas propostas para mitigar desastres ambientais, como o projeto de lei que institui política nacional de gestão de riscos, apresentado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). Pontes afirmou que o Brasil costuma adotar medidas apenas após o ocorrido e defende uma atuação preventiva e integrada entre União, estados e municípios.
A saúde pública foi contemplada com a aprovação da Lei 15.441, que limita a presença de chumbo em tintas e materiais de revestimento, medida relatada pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE). Outro avanço foi o Programa Nacional do Metano Zero, de autoria do senador Fernando Dueire (MDB-PE), para integrar gestão de resíduos e produção de energia limpa. Propostas para ampliar a reciclagem, regulamentar a logística reversa de veículos e fomentar a agricultura regenerativa também avançaram em comissões temáticas do Senado.
O Senado ainda iniciou debates sobre o planejamento de longo prazo para adaptação climática, incluindo projetos que instituem instrumentos para a economia de baixo carbono e a transição energética, apresentados por senadores Beto Faro (PT-PA) e Jader Barbalho (MDB-PA). Medidas para apoio financeiro a produtores rurais prejudicados por eventos extremos e ações de fortalecimento da pesca sustentável também estiveram em discussão. Todas as informações constam de tramitações e projetos divulgados oficialmente pelo Senado Federal.
