A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal deu mais um passo decisivo nesta quarta-feira (25) na tramitação do Projeto de Lei nº 2.294/2024, conhecido como “OAB da Medicina”, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). A proposta cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed), que funcionará como etapa obrigatória para o exercício profissional, semelhante ao exame aplicado pela Ordem dos Advogados do Brasil.
O colegiado rejeitou as emendas apresentadas e manteve o texto original aprovado no ano passado. Com isso, o projeto, que tramita em caráter terminativo na CAS, segue agora para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para que seja votado em Plenário.
O senador Astronauta Marcos Pontes comemorou o avanço e elogiou o trabalho do relator da matéria, senador Dr. Hiran (PP-RR). Segundo ele, o resultado reafirma o compromisso do Senado com a proteção à população e a qualidade da formação médica no país.
Pontes destacou que há um consenso crescente sobre a necessidade de aperfeiçoar os cursos de medicina no Brasil, especialmente diante do aumento expressivo de escolas e da disparidade entre seus níveis de ensino. “O objetivo central do projeto é garantir que os médicos estejam devidamente preparados para exercer a profissão, protegendo diretamente a vida dos pacientes”, afirmou o senador, ressaltando que a sociedade exige profissionais cada vez mais capacitados.
O PL 2.294/2024 estabelece que apenas candidatos aprovados no exame poderão obter registro nos Conselhos Regionais de Medicina. Para Pontes, trata-se de uma medida que responde a uma preocupação nacional com a qualidade da assistência médica: médicos mais bem formados significam mais segurança e melhores resultados para a população.
