Da redação
A Comissão de Relações Exteriores promoveu nesta terça-feira (3) um debate sobre a disputa internacional por minerais críticos e estratégicos, discutindo o papel do Brasil nesse cenário. O objetivo foi analisar propostas que buscam fortalecer a industrialização nacional, agregar valor à produção e atrair investimentos, diante da crescente demanda global por esses insumos.
Durante o encontro, especialistas afirmaram que o Brasil possui grandes reservas de minerais como lítio, nióbio, grafita, cobalto e terras-raras, fundamentais para setores ligados à transição energética, defesa e tecnologia digital. Hoje, tramitam no Senado dois projetos de lei que estabelecem diretrizes para a exploração desses recursos, incluindo o PL 2.780/2024, encaminhado pela Câmara.
A senadora Tereza Cristina (PP-MS), que conduziu a audiência, defendeu um marco regulatório alinhado às potencialidades nacionais, com foco em segurança jurídica, industrialização e desenvolvimento tecnológico. Segundo ela, “o verdadeiro desafio consiste em construir instituições, políticas públicas e marcos regulatórios capazes de transformar o potencial em oportunidades concretas para a sociedade brasileira”.
O embaixador Mauricio Lyrio, do Ministério das Relações Exteriores, destacou exemplos internacionais, como a Indonésia, que proibiu a exportação de níquel bruto para estimular a produção local de baterias. Ele sugeriu medidas como exigências de pesquisa local e maior tributação sobre exportação de minerais com baixo valor agregado.
No Senado, o PL 4.443/2025 prevê a criação do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos. Parlamentares e representantes do setor afirmaram que falta clareza sobre a gestão e competência do conselho, gerando preocupações sobre segurança jurídica e previsibilidade para investidores estrangeiros.
Pesquisadores ressaltaram a necessidade de fortalecer parcerias entre o Serviço Geológico do Brasil, academia e setor produtivo. Propostas discutidas incluem aumento dos recursos destinados à pesquisa, uso de 2% do Cefem para mapeamento geológico e abertura de dados privados para acelerar descobertas. Representantes da área também defendem investimentos em formação de especialistas e integração à Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
