Da redação
A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou nesta quinta-feira (16) uma missão oficial aos Estados Unidos para acompanhar a situação de brasileiros que pediram asilo político, entre eles o ex-deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). O requerimento, apresentado pelo senador Jorge Seif (PL-SC), destaca como objetivo principal averiguar a situação de Ramagem, que foi liberado no mesmo dia pelo ICE, órgão federal de imigração dos EUA.
A proposta foi aprovada sem votação nominal durante reunião presidida por Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que manifestou apoio à iniciativa. Ainda sem data definida para a viagem, a comitiva pretende visitar Orlando, onde Ramagem foi preso, e Washington D.C. Não há definição sobre os integrantes da delegação. A comissão possui 19 titulares e é presidida por Nelsinho Trad (PSD-MS).
O pedido de missão prevê verificação da assistência consular a brasileiros, acompanhamento do Tratado de Extradição entre Brasil e EUA, visitas técnicas a instalações do ICE e reuniões no Consulado-Geral e na embaixada brasileira. “O acompanhamento direto, in loco, permitirá não apenas a verificação das condições de custódia e do respeito às garantias fundamentais, mas fortalecerá o diálogo institucional com autoridades estrangeiras”, diz o requerimento.
Ramagem foi preso em 13 de maio em Orlando por estar com visto de turista expirado, o que, segundo documento do Departamento de Segurança Interna dos EUA, o colocaria sob risco de deportação. Aliados afirmam que o ex-deputado foi inicialmente detido por uma infração de trânsito e que possui pedido de asilo pendente, o que lhe garantiria permanência legal nos EUA. “O status de Ramagem é legal”, afirmou o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Considerado foragido pela Justiça brasileira, Ramagem teria deixado o Brasil clandestinamente via Guiana. Em dezembro, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a abertura de processo de extradição do ex-diretor da Abin, condenado a 16 anos e um mês de prisão por participação em tentativa de golpe de Estado.
