Da redação
Senadores de vários partidos têm pressionado o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a votar projetos que estabelecem piso salarial para categorias sem remuneração mínima definida ou com salários defasados, como garis, enfermeiros e profissionais de educação. O tema ganhou destaque após a aprovação, nesta semana, da Medida Provisória 1.334/2026, mas ainda não há data para deliberação.
A discussão intensificou-se durante a análise da MP, que reajustou o piso nacional dos professores da educação básica pública para R$ 5.130,63 em 2026. O debate sobre outros projetos, como o PL 2.531/2021, que propõe piso salarial para funcionários de escola, também aumentou a mobilização em defesa da valorização de servidores.
Atualmente, tramitam pelo menos 20 propostas no Senado que tratam de remuneração mínima em diversas áreas. Conforme a Constituição, trabalhadores têm direito a um piso compatível com a função. Entretanto, a principal dificuldade apontada por parlamentares e gestores é a definição de fontes de financiamento para esses reajustes.
O presidente do Senado declarou apoio à pauta, mas enfatizou a necessidade de cautela. “Muitas das vezes, as fontes que estão colocando para suprir a nova demanda da legislação são as mesmas. Então é bom a gente fazer a reunião para esclarecer quais são as fontes de receita que vão cobrir essas despesas”, afirmou Davi Alcolumbre, ao confirmar a futura reunião de líderes.
Entre as propostas em tramitação, destacam-se ainda o PL 4.146/2020, que fixa piso de R$ 3.036 para garis e margaridas, e o PL 1.365/2022, que propõe piso de R$ 13.662 para médicos e cirurgiões-dentistas. No caso da enfermagem, a lei que criou o piso nacional entrou em vigor após mudanças na legislação e destinação de recursos federais.
Além dessas categorias, o Senado discute pisos salariais para fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, psicólogos, nutricionistas, operadores de telemarketing, técnicos em saúde bucal, assistentes sociais, conselheiros tutelares, profissionais de saúde, médicos veterinários, policiais militares e bombeiros, sendo que as tramitações variam entre etapas iniciais e votações finais.
