Da redação
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a jornada de trabalho 6×1 foi aprovada pela Câmara dos Deputados, mas aguarda autorização para tramitar no Senado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ainda não liberou o andamento da matéria, apesar dos apelos feitos por senadores governistas e de centro.
Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, declarou que não recebeu sinalização de Alcolumbre para envio da PEC ao colegiado. Segundo ele, os indicativos são de que essa decisão não será tomada nos próximos dias, devido à volta do Senado ao sistema remoto prevista para a semana seguinte.
Enquanto a proposta não chega à CCJ, surge um impasse em relação à escolha do relator. O governo sugeriu o senador Camilo Santana (PT-CE) para relatar o texto, enquanto Alcolumbre defende a indicação de Rodrigo Pacheco (PSB-MG), seu aliado. Otto Alencar alerta que deseja ser consultado antes da definição do nome.
A tentativa do governo é aprovar a PEC antes do recesso parlamentar, marcado para 17 de julho, por meio de um projeto de lei semelhante que deve ser votado na Câmara na próxima semana. Caso seja aprovado, o texto seguirá ao Senado sob regime de urgência constitucional, podendo trancar a pauta se não for analisado em 45 dias.
Davi Alcolumbre sinaliza que não irá apressar a tramitação no Senado. O processo deve passar pela CCJ e por uma comissão especial, atendendo ao pedido da oposição por mais tempo de debate, enquanto temas prioritários para o governo aguardam definição.
A PEC está entre as prioridades eleitorais do presidente Lula. Senadores da oposição, como Izalci Lucas (PL-DF), questionam a necessidade de pressa, destacando que a proposta ficou mais de cinco meses na Câmara. Alcolumbre afirmou que o Senado não deve funcionar apenas como “carimbador” do texto aprovado pelos deputados.
