Da redação
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) requerimentos do senador Paulo Paim (PT-RS) para realização de sessões especiais e debates temáticos ao longo de 2026. Entre os pedidos está o Requerimento 74/2026, que propõe sessão no Plenário sobre o feminicídio no Brasil.
No documento, Paim destaca a urgência do tema diante do aumento dos casos no país. Segundo o requerimento, em 2025 foram registrados cerca de 1.470 feminicídios, recorde histórico. Apenas no Rio Grande do Sul, estado do senador, contabilizaram-se 11 casos em janeiro de 2026. A pesquisa ‘Quem são as mulheres que o Brasil não protege?’ indica que, desde a tipificação do feminicídio, 68% das vítimas nos últimos dez anos eram mulheres negras.
A proposta prevê a presença de representantes do Ministério das Mulheres, Ministério Público, Defensoria Pública da União, Conselho Nacional de Justiça, Ministério da Justiça, Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, Instituto da Mulher Negra Geledés e Fundação Friedrich Ebert no Brasil. As datas das sessões serão divulgadas posteriormente.
Apesar das leis existentes, como a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e a inclusão do feminicídio no Código Penal, Paim defende que a redução dos casos depende de maior articulação entre órgãos públicos. Para ele, discutir o feminicídio é “um esforço educativo para reforçar que o respeito à vida das mulheres deve ser prioridade diante de um dos maiores problemas sociais do país”.
Outros requerimentos de Paim também foram aprovados, incluindo sessões especiais para o Dia do Trabalhador e das Trabalhadoras (Requerimento 49/2026), o Dia Nacional da Pessoa Idosa (Requerimento 50/2026) e o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (Requerimento 53/2026). As datas das sessões ainda serão agendadas.
Fonte: Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
