Da redação
O Senado poderá analisar em 2026 o projeto de lei que institui a Política Nacional de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno. A medida é prevista no PL 4.768/2019, atualmente em fase final de tramitação na Câmara dos Deputados, de onde deve ser encaminhada à avaliação dos senadores ainda no início deste ano.
A proposta tem como principais objetivos assegurar o direito da mãe e da criança ao aleitamento materno, conforme padrões definidos por autoridades sanitárias, além de promover a conscientização social sobre o tema. O texto também visa criar ambientes acolhedores para mães que estejam amamentando, incentivando a estruturação desses espaços em locais de trabalho, lazer, transporte, hospitais, escolas e unidades prisionais.
Outras ações previstas incluem o estímulo à doação de leite materno, a ampliação da rede de bancos de leite e o fomento a estudos, pesquisas e eventos relacionados ao aleitamento. O projeto propõe ainda a criação de bases para hábitos de alimentação saudável desde a infância.
Durante a tramitação na Câmara, o projeto foi alterado para incluir o incentivo a programas de suplementação alimentar voltados a mulheres lactantes em situação de vulnerabilidade ou privadas de liberdade.
O PL 4.768/2019 tem autoria dos deputados federais Diego Garcia (Republicanos-PR) e Greyce Elias (Avante-MG). O avanço da proposta é acompanhado com expectativa por entidades ligadas à saúde materno-infantil.
Por Bruno Augusto, com Agência Câmara
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
