Da redação
A regulamentação das plataformas de vídeo sob demanda (VOD), conhecidas como streaming, volta ao centro das discussões do Senado Federal com o fim do recesso legislativo. O Projeto de Lei (PL) 2.331/2022, de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), retorna à Casa após aprovação de um substitutivo pela Câmara dos Deputados.
As alterações feitas pela Câmara ao texto original têm gerado críticas de diferentes segmentos do setor audiovisual. Diversos representantes manifestaram preocupação com o impacto das mudanças sobre a produção cultural nacional.
O governo federal e o relator da matéria no Senado, senador Eduardo Gomes (PL-TO), estão dedicados a buscar consenso em torno dos pontos mais polêmicos. Entre os principais objetivos está garantir mecanismos de incentivo e sustentabilidade para o audiovisual brasileiro.
De acordo com os defensores do projeto, o equilíbrio entre as plataformas de streaming e o setor cultural é fundamental para o fortalecimento da produção nacional diante da crescente presença de serviços estrangeiros no mercado.
O debate sobre o PL 2.331/2022 deve se intensificar nas próximas semanas, à medida que senadores analisam as modificações e buscam um texto que atenda aos interesses tanto do setor cultural quanto das empresas de streaming.
