Da redação
O Senado deverá analisar nesta terça-feira, 16, a partir das 14h, durante sessão semipresencial, o projeto de lei que institui a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), em Brasília. A proposta, enviada pelo Poder Executivo, visa fortalecer o ensino, a pesquisa, a extensão e a inovação na área da ciência do esporte.
O PL 6.133/2025 prevê a possibilidade de expansão da nova universidade para outros estados além do Distrito Federal. O projeto já passou pela Câmara dos Deputados e foi aprovado na Comissão de Esporte do Senado, com parecer favorável da senadora Leila Barros (PDT-DF). Caso o Senado aprove, o texto segue para sanção presidencial.
Na área de educação, o Plenário do Senado também deve votar o projeto de lei que reconhece cursos de qualificação, pós-graduação, mestrado e doutorado como atividades de formação continuada de profissionais da educação básica pública. Esta proposta é tratada pelo PL 96/2024.
O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Embora a LDB já assegure o direito ao aperfeiçoamento profissional continuado, não detalha quais atividades podem ser incluídas nesse processo. O projeto recebeu parecer favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) na Comissão de Educação.
Outro item da pauta do Senado é a análise do projeto que transfere simbolicamente a sede do governo federal para Salvador, Bahia, no dia 2 de julho de cada ano. A iniciativa vem para marcar as comemorações da Independência da Bahia, data considerada símbolo da consolidação da independência brasileira.
O PL 5.672/2025 determina que a transferência simbólica envolve atividades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário durante as celebrações. O projeto conta com parecer favorável do senador Jaques Wagner (PT-BA) na Comissão de Constituição e Justiça.
