Da redação
O Senado deve analisar, na próxima semana, a medida provisória 1.344/2026, que autoriza crédito extraordinário de R$ 10 bilhões no Orçamento de 2026 para subsidiar parte do preço do diesel, segundo a Agência Senado. O objetivo é mitigar o impacto da guerra no Oriente Médio sobre o combustível.
A medida já foi aprovada sem alterações na Câmara dos Deputados e destina recursos do superávit financeiro de 2025 para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável pelo pagamento da subvenção a produtores e importadores de diesel conforme regras das medidas provisórias 1.340/2026 e 1.349/2026.
De acordo com a Agência Câmara de Notícias, a MP 1.349/2026 ampliou o subsídio para o diesel de uso rodoviário, permitindo adesão opcional de estados e do Distrito Federal. O subsídio foi elevado após o agravamento dos conflitos envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, e seguirá até que os recursos da MP 1.344/2026 se esgotem ou até 31 de dezembro.
Entre 12 de março e 6 de abril, o ressarcimento previsto era de R$ 0,32 por litro, aumentando para R$ 1,20 após o novo regime emergencial. A MP 1.340 perdeu validade em 9, enquanto a 1.349 precisa ser votada pelo Congresso e expira em 20 de agosto. Recentes ataques a navios no Estreito de Ormuz elevaram novamente o preço do petróleo e reforçaram a demanda por subvenção ao combustível.
