Da redação
Um juiz americano suspendeu temporariamente, nesta quinta-feira (12), o processo do Pentágono para sancionar o senador democrata Mark Kelly, que aparece em um vídeo pedindo a militares e agentes de inteligência que recusem “ordens ilegais”. O caso representa novo revés ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que classificou o vídeo como “sedicioso” e “passível de pena de morte”. Nesta semana, um grande júri federal já havia rejeitado pedidos de acusação formal contra os legisladores envolvidos.
A decisão liminar foi assinada pelo juiz Richard Leon, após recurso apresentado por Kelly em janeiro. Leon afirmou que “os réus pisotearam as liberdades da Primeira Emenda do senador Kelly e ameaçaram as garantias constitucionais de milhões de militares aposentados”. Segundo o magistrado, a ação do senador tem altas chances de êxito quanto ao mérito.
Pete Hegseth, chefe do Pentágono e réu no processo, afirmou na rede X que recorrerá “imediatamente” da decisão. Já Kelly comemorou e declarou na mesma plataforma que “o juiz deixou claro que Pete Hegseth violou a Constituição quando tentou me punir por algo que eu disse”.
A ofensiva judicial de Kelly pede que o tribunal declare “ilegais e inconstitucionais” uma carta de censura em seu prontuário, e também as tentativas de reduzir seu posto militar e aposentadoria. A ação inclui ainda o Departamento de Defesa, o secretário da Marinha, John Phelan, e seu departamento, alegando violações constitucionais e falta de base legal.
O vídeo, divulgado em novembro por seis legisladores democratas, denuncia que “o governo Trump está colocando militares e profissionais da comunidade de inteligência contra cidadãos americanos” e orienta servidores a recusarem “ordens ilegais”. O material foi lançado em meio a discussões sobre a legalidade de ataques dos EUA no Caribe e no Pacífico contra embarcações suspeitas de narcotráfico.
