Da redação
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou esclarecimentos do Ministério da Saúde sobre a aquisição de insulina e de dispositivos de aplicação para pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde. Girão citou reportagens e questionamentos de órgãos de controle sobre falhas observadas nos dispositivos e nos processos de contratação.
O parlamentar defendeu que sejam divulgados os documentos relacionados às compras públicas de insulina, como estudos técnicos, critérios de julgamento, contratos e informações sobre as falhas apontadas. Também pediu explicações sobre as providências do Ministério da Saúde diante das reclamações de pacientes e profissionais, além da apresentação de um plano nacional para garantir o abastecimento contínuo do medicamento e dos dispositivos.
Girão defendeu ainda que o Congresso Nacional analise o veto ao projeto de lei que reconhece pessoas com diabetes tipo 1 como pessoas com deficiência para todos os efeitos legais, identificado como PL 2.687/2022. O senador criticou a decisão de considerar como prejudicada a apreciação do veto e informou ter apresentado recurso ao presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, para revisão do entendimento. “O governo federal tem todo o direito de vetar qualquer matéria, claro, faz parte. Mas o processo só pode ser concluído depois da análise do veto pelo próprio Congresso Nacional, que pode, evidentemente, ser democraticamente derrubado ou mantido”, declarou.
De acordo com Girão, está em jogo a confiança da população no sistema de saúde, em referência às suspeitas levantadas sobre falhas contratuais e nos dispositivos de aplicação de insulina. Órgãos de controle e reportagens recentes vêm apontando a necessidade de novos esclarecimentos por parte do Ministério da Saúde.
