Da redação
O senador Paulo Paim (PT-RS) cobrou nesta segunda-feira, 15, a votação da proposta de emenda constitucional que extingue a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem alteração salarial. A PEC 221/2019 está no Senado, sob avaliação da Comissão de Constituição e Justiça.
Paulo Paim destacou que a proposição já recebeu aprovação na Câmara dos Deputados e agora espera análise dos senadores. Segundo o parlamentar, vários empresários e segmentos já praticam a jornada reduzida em suas empresas, demonstrando que a medida é viável. Para Paim, a aprovação pode trazer transformações significativas.
Em pronunciamento, o senador defendeu que avanços tecnológicos e crescimento de produtividade tornam possível rediscutir a organização do trabalho. Paim afirmou que esse contexto abre espaço para melhorar as condições de vida dos trabalhadores e possibilitar novas oportunidades de emprego em todo o país.
Segundo suas declarações, a discussão sobre a proposta envolve temas centrais como dignidade humana, justiça social e qualidade de vida da população. “Tenho certeza de que o Senado estará à altura da democracia e da importância desse tema para o povo brasileiro”, afirmou Paim durante a sessão.
O senador ainda ressaltou que uma sessão especial de debates sobre a redução da jornada está marcada para 1º de julho. O encontro, proposto pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE), reunirá parlamentares, representantes sindicais, lideranças empresariais, movimentos sociais, estudantes e especialistas para discutir a proposta.
A PEC 221/2019 tramita atualmente na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O texto prevê a extinção da escala 6×1, que obriga um dia de descanso após seis dias trabalhados, e estipula que a mudança na jornada não resulte em redução salarial para os trabalhadores.
