Da redação
A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) cobrou explicações do Ministério da Educação (MEC) sobre o atraso na entrega de material didático para alunos com deficiência visual na rede pública. Em requerimento apresentado (RQS 71/2026), ela solicitou o número exato de estudantes cegos ou com baixa visão matriculados e a previsão de entrega dos livros em 2026. Mara afirmou que o acesso a material didático é “uma condição indispensável para a plena participação” e destacou que até 45 mil alunos podem ser prejudicados.
Outros parlamentares também se manifestaram. O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) declarou nas redes sociais que o atraso decorre de decisão política, não de falta de recursos ou questões técnicas. Já a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) acionou o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal para investigar a situação.
O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) produz e distribui gratuitamente livros didáticos, inclusive em braille e formato ampliado, para escolas públicas. Segundo o MEC, a entrega dos materiais está prevista para março, destinada a 3.495 alunos cegos e surdocegos – 3.116 do ensino fundamental e 379 da Educação de Jovens e Adultos (EJA). O Censo Escolar 2025 aponta um total de 6.996 estudantes com deficiência visual matriculados.
A Consultoria de Orçamentos do Senado (Conorf) informou que a previsão orçamentária para produção, compra e distribuição de livros da Educação Básica em 2026 é de R$ 1,9 bilhão, uma redução de 29,6% em relação aos R$ 2,7 bilhões aprovados no ano anterior. Contudo, não há detalhamento do valor específico destinado aos livros em braille.
O Senado mantém o Senado Notícias em Braille desde 2008, com edições mensais enviadas a quase 140 entidades no Brasil e em Portugal. Interessados podem solicitar a publicação pelo e-mail agencia@senado.leg.br ou pela Ouvidoria do Senado.
