Da redação
Em pronunciamento realizado no Plenário nesta quarta-feira (25), o senador Sergio Moro (União-PR) voltou a defender reformas estruturais no Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as propostas apresentadas, Moro destacou a necessidade de criar mecanismos de controle institucional sobre a atuação dos ministros da Corte, discutir a adoção de mandatos para os magistrados e revisar o foro privilegiado.
O senador citou o exemplo da Suprema Corte do Japão, onde os 15 ministros, indicados pelo imperador e pelo gabinete do Poder Executivo, passam por uma espécie de “recall” popular após certo período no cargo. “O ministro fica sujeito à aprovação e à reprovação popular. Se for reprovado, perde o cargo (…). É um mecanismo diferente, que foge à nossa tradição, mas que bem ilustra o que nós precisamos ter no nosso país, o que nós precisamos ter em uma democracia”, afirmou Moro.
Durante o pronunciamento, Moro também mencionou reportagem da revista britânica The Economist, publicada na terça-feira (24), que repercutiu internacionalmente o suposto envolvimento do STF no escândalo do Banco Master. Segundo o parlamentar, a publicação, que já elogiou o STF em episódios passados, agora apresenta críticas à atuação da Corte.
“O que nós estamos vendo é que existem conflitos de interesse resultantes de uma atuação que se apresenta uma desmedida em vários aspectos”, disse Sergio Moro.
O senador reforçou a necessidade de um debate amplo sobre o papel do STF e seus ministros para fortalecer a democracia brasileira.
