Da redação
A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal publicou nesta terça-feira, 28 de abril de 2026, duas portarias no Diário Oficial estabelecendo novos valores para serviços cemiteriais, de cremação e funerários no DF. A atualização ocorre para recompor os preços utilizando índices oficiais.
Segundo as informações, a Portaria nº 369, de 24 de abril de 2026, regulariza o reajuste das tarifas de serviços cemiteriais e de cremação. O cálculo considerou a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrada entre março de 2025 e fevereiro de 2026.
O percentual de reajuste aplicado foi de 3,812500%. O contrato de concessão firmado entre o Governo do Distrito Federal e a empresa Campo da Esperança Serviços Ltda. prevê a atualização dos valores sempre com base na inflação medida por índices oficiais, segundo a nova portaria.
Com a publicação das portarias, passaram a vigorar imediatamente os novos preços dos serviços prestados. De acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania, as medidas visam ampliar a transparência na prestação de serviços à população do Distrito Federal.
A recomposição dos valores, conforme detalhado pelas autoridades, busca garantir o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, observando os parâmetros convencionados. Isso inclui tanto os serviços relacionados a sepultamentos e cremações quanto aqueles referentes aos produtos e demais serviços funerários comercializados.
Historicamente, reajustes dessas tarifas são realizados anualmente, acompanhando a inflação acumulada do período. Os detalhes sobre os novos valores não foram especificados na publicação, mas a Secretaria assegurou que os mesmos já estão em vigor desde a data de publicação no Diário Oficial.
