Da redação
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou a criação de um grupo de trabalho para definir critérios que servidores e colaboradores do tribunal deverão seguir no uso de redes sociais durante as campanhas eleitorais. A decisão foi tomada recentemente na sede do TSE e o grupo terá 30 dias para apresentar um relatório.
Servidores do TSE relataram incômodo com a medida, questionando a necessidade de novas regras para os técnicos do órgão. Eles argumentam que o trabalho desempenhado em eleições anteriores contribuiu para a confiança no sistema de votação, mesmo diante de críticas recebidas de setores políticos.
Segundo avaliações internas, a medida foi interpretada por alguns integrantes do tribunal como tentativa de limitar manifestações políticas dos servidores nas redes sociais. A decisão de Nunes Marques ocorre em meio a debates sobre a conduta ética de integrantes do Judiciário em suas vidas privadas.
O contexto atual repete discussões já observadas no Supremo Tribunal Federal (STF), quando, no ano passado, o então presidente Edson Fachin também enfrentou resistência ao sugerir parâmetros éticos para seus colegas. Parte dos ministros do STF demonstrou oposição à ideia de normatizar condutas fora das atividades jurisdicionais.
A ministra Cármen Lúcia, designada relatora do Código de Ética pelo ministro Fachin, defendeu que juízes mantenham “parâmetros de comportamento alinhados aos valores constitucionais”. Ela classificou como “inaceitáveis” manifestações de magistrados eleitorais nas redes sociais que indiquem preferência por candidatos, partidos ou ideologias.
As discussões no TSE ocorrem enquanto o Judiciário busca respostas para desafios relativos ao comportamento ético de seus integrantes. O prazo de 30 dias dado por Nunes Marques tem como objetivo subsidiar a elaboração de um ato normativo que poderá disciplinar a atuação de servidores em ambiente digital durante o período eleitoral.
