Da redação
A Ordem do Dia prevista para esta terça-feira (17) no Senado foi cancelada. Entre os projetos que seriam analisados estava o PL 896/2023, que propõe incluir a misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação, estabelecendo pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa.
Outro item em pauta era o PL 3.777/2023, que dispensa a necessidade de novas provas para fixação de indenização por dano moral em casos de condenação por crimes previstos no Código Penal.
Também estava prevista a votação da criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial (PRS 45/2025) e do acordo entre Brasil e Tunísia na área de ciência e tecnologia (PDL 380/2021).
A sessão chegou a ser aberta no início da tarde, com discursos dos senadores, mas foi suspensa posteriormente.
A suspensão ocorreu para que os parlamentares participassem da sessão solene do Congresso Nacional destinada à promulgação do Acordo entre o Mercosul e a União Europeia (PDL 41/2026).
(Agência Senado – Reprodução autorizada mediante citação)
