Da redação
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definiu, nesta quarta-feira (1º), que produtores e importadores de gás natural deverão reduzir em pelo menos 0,5% suas emissões de gases de efeito estufa ainda este ano. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a meta foi fixada após avaliação da oferta e demanda atual de biometano no país, buscando equilíbrio entre viabilidade técnica, previsibilidade regulatória e o estímulo ao desenvolvimento do mercado.
O CNPE também aprovou a criação da Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano, vinculada ao Comitê Técnico do Combustível do Futuro. A expectativa é que o acompanhamento do setor permita, futuramente, o restabelecimento da meta inicial de redução, estipulada pela Lei do Combustível do Futuro em no mínimo 1%.
Segundo o MME, a legislação permite que o CNPE estabeleça metas inferiores a 1% em situações de interesse público ou diante de limitações na produção de biometano, para evitar custos excessivos ao setor. O conselho ainda determinou que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) amplie a transparência de dados do mercado de biometano para subsidiar o monitoramento do segmento.
Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a meta de 0,5% representa um passo estratégico para fortalecer o mercado de gás brasileiro. “Ao estabelecer uma meta clara e previsível, o Brasil dá um sinal importante ao mercado, estimula investimentos e cria condições para o desenvolvimento do biometano como vetor de descarbonização, sem comprometer a segurança energética e a competitividade da indústria”, declarou Silveira.
Atualmente, o país possui 19 plantas autorizadas pela ANP para produção de biometano e outras 37 em processo de autorização. Apesar da participação reduzida na matriz energética nacional, o Brasil tem amplo potencial de produção, com destaque para aplicações veiculares, industriais e de geração distribuída.
