Da redação do Conectado ao Poder
Alessandro Stefanutto optou por não responder perguntas do relator da CPI, mesmo sob ameaça de prisão.
O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, gerou polêmica ao decidir permanecer em silêncio durante a oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS, realizada nesta segunda-feira, 13, em Brasília. Em resposta ao relator da Comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), Stefanutto alegou que não responderia a perguntas, o que levou Gaspar a ameaçar dar voz de prisão caso a recusa continuasse.
A pergunta do relator foi direta: “O senhor está no serviço público desde que ano?” A resposta de Stefanutto foi abrupta: “Senhor presidente, deixo de responder a pergunta”, o que provocou risadas entre os presentes. O ex-presidente recebeu a autorização do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), através de um habeas corpus, para permanecer em silêncio.
A defesa de Stefanutto argumentou que algumas perguntas, especialmente as do relator, refletiam um prejulgamento por parte dele. O advogado Julio Cesar de Souza Lima enfatizou que os comentários jocosos do relator tornavam inócuas qualquer resposta. Por sua vez, o presidente da CPI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), declarou que Stefanutto é obrigado a responder perguntas que não o incriminem.
Apesar das pressões de outros membros da CPI, Stefanutto manteve sua posição. Ele destacou que, segundo o habeas corpus, a interpretação sobre a incriminação das perguntas poderia ser feita por ele e seu advogado, sugerindo que essa análise era um julgamento pessoal.
O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) expressou sua indignação, afirmando: “Isso é brincar com a nossa cara, presidente.” Gaspar reiterou sua intenção de fazer novas perguntas, mas, em resposta, Stefanutto insistiu em não colaborar, o que levou o relator a considerar novamente um pedido de prisão.
Após uma interrupção nos trabalhos, as discussões sobre como prosseguir foram retomadas, com apelos para um tratamento mais cuidadoso com Stefanutto. Em abril, ele havia sido exonerado do cargo, após a deflagração da Operação Sem Desconto pela Polícia Federal, que investigava um esquema fraudulento de descontos em aposentadorias.
A CPI segue com a expectativa de novas deliberações sobre a condução da oitiva e os próximos passos relacionados ao caso.
