Da redação
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, entrou na articulação dos produtores do setor audiovisual para incluir o Projeto de Lei do Streaming na pauta de votação do Senado. Skaf se reuniu na terça-feira, 24, com o relator do texto, senador Eduardo Gomes, que propôs uma alíquota de 3% para a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), valor inferior aos 4% aprovados pela Câmara dos Deputados. Skaf também manteve encontro com o senador Sergio Moro.
Produtores culturais defendem que 60% da arrecadação da Condecine, cerca de R$ 600 milhões anuais, sejam destinados exclusivamente a produtores independentes brasileiros. Por outro lado, as plataformas de streaming defendem que o montante seja aplicado diretamente na produção própria de conteúdos originais, como filmes e séries.
A mobilização da indústria audiovisual no Senado teve continuidade na quarta-feira, 25, quando o cineasta André Sturm, vice-presidente da Fiesp e presidente do Sindicato da Indústria do Audiovisual de São Paulo (Siaesp), e o produtor Paulo Roberto Schmidt, diretor do sindicato, visitaram gabinetes dos senadores Humberto Costa e Tereza Cristina, entre outros parlamentares.
Segundo André Sturm, a expectativa do setor é que o projeto de lei seja votado até abril. A indústria avalia que, com a aproximação das eleições no segundo semestre, haverá mudança na composição do Senado, o que pode dificultar o avanço das articulações iniciadas no ano passado.
As discussões mobilizam diferentes interesses, com produtores buscando fortalecer a produção independente nacional, enquanto as plataformas de streaming defendem autonomia para investir na própria criação de conteúdo.
