Da redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento das decisões que suspenderam o pagamento de penduricalhos a servidores públicos. A análise das medidas que tratam dos pagamentos acima do teto constitucional do funcionalismo, determinadas pelos ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino, estava prevista para esta semana.
Com o adiamento, o julgamento foi remarcado para o dia 25 de março. Enquanto isso, seguem válidas as decisões individuais dos ministros que suspenderam os benefícios considerados irregulares.
Gilmar Mendes e Flávio Dino são os responsáveis pelas decisões que questionam pagamentos superiores ao teto estabelecido para o serviço público. Essas medidas têm impacto direto sobre a remuneração dos servidores que recebem valores acima do limite previsto em lei.
A discussão sobre os chamados penduricalhos mobiliza diferentes categorias do funcionalismo e gera expectativa entre os afetados pelas decisões do Supremo.
O adiamento mantém a incerteza sobre o desfecho do tema, que agora aguarda novo julgamento no plenário do STF previsto para o final de março.
