O julgamento da descriminalização do aborto até a 12ª semana, iniciado pelo Psol em 2017, foi interrompido no Supremo Tribunal Federal (STF) após um pedido de destaque do ministro Luiz Roberto Barroso, depois do pedido, foi concluido que, a votação será retomada de forma presencial mas, ainda não tem data marcada. Antes da suspensão, a presidente da Corte e relatora do caso, Rosa Weber, votou a favor da proposta, argumentando que as mulheres foram silenciadas por muito tempo. “A dignidade da pessoa humana, a autodeterminação pessoal, a liberdade, a intimidade, os direitos reprodutivos e a igualdade como reconhecimento, transcorridas a sete décadas, impõem-se como parâmetros normativos de controle da validade constitucional da resposta estatal penal”, destacou Weber. Segundo dados da Pesquisa Nacional de Aborto (PNA) de 2021, uma em cada sete mulheres próximas aos 40 anos já fez um aborto, sendo mais da metade com 19 anos ou menos, na primeira vez.
