Da redação
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira, 10, o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o ex-deputado Bosco Costa (PL-SE). Eles são acusados de integrar um esquema criminoso envolvendo a destinação de R$ 6,67 milhões em emendas parlamentares, no contexto do chamado orçamento secreto, revelado pelo Estadão.
De acordo com a acusação, em 2020, os parlamentares teriam solicitado ao então prefeito de São José de Ribamar (MA), José Eudes, o pagamento de R$ 1,6 milhão – 25% do valor das emendas – como propina. Os parlamentares negam qualquer irregularidade e pediram o arquivamento da ação por falta de provas. A denúncia foi recebida pela Primeira Turma em março de 2025 e aponta organização criminosa e corrupção passiva, atribuindo a Josimar o papel de líder do grupo.
Também respondem ao processo João Batista Magalhães, assessor parlamentar, Thalles Andrade Costa, filho de Bosco Costa, Antônio José Silva Rocha, ex-prefeito de Água Doce do Maranhão, e os assessores Adones Nunes Martins e Abraão Nunes Martins Neto. Todos são acusados de participar das negociações e cobranças de propina, mas negam envolvimento.
O julgamento terá até três sessões: a primeira ocorre às 9h desta terça, a segunda às 14h, e, se necessário, uma terceira na quarta-feira, 11, às 9h. O presidente da Turma, Flávio Dino, abrirá a sessão, e o relator, ministro Cristiano Zanin, fará o relato do processo. O subprocurador-geral Paulo Vasconcelos Jacobina terá 60 minutos para sustentar a acusação em nome da PGR, seguido pelas defesas dos réus.
A denúncia teve origem em notícia-crime apresentada pelo ex-prefeito José Eudes, que relatou cobranças e intimidações do grupo e negou envolvimento. A PGR sustenta que as provas contra os réus são “irrefutáveis” e pede condenação, perda de mandatos e indenização por danos morais coletivos.
