STF manda Podemos assumir vaga deixada por Deltan, e não o PL

Dallagnol foi cassado pelo TSE em 16 de maio e na terça (6) pela Mesa Diretora da Câmara

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli determinou, liminarmente, que a vaga deixada pela cassação de Deltan Dallagnol (Podemos-PR) vá para o Podemos, e não para o PL, como estava definido.

Desta forma, o ministro suspendeu a posse do Pastor Itamar Paim Pruch (PL-PR). Além disso, autorizou a “imediata diplomação” do ex-deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) na vaga de Deltan.

Anteriormente, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) tinha entendido que a cadeira deveria ficar com o Pastor Itamar. Segundo o entendimento da Corte, Hauly não tinha conseguido o mínimo do coeficiente eleitoral, uma vez que teve 11,9 mil votos. Ele precisava de 20 mil. Toffoli, contudo, favoreceu o Podemos em liminar.

Sobre Deltan, a Câmara Federal, por meio da Mesa Diretora, confirmou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e cassou de vez o mandato dele, na terça-feira (6). O entendimento ocorreu em reunião com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e os demais membros da diretoria.

Da mesma forma que ocorreu no TSE, em 16 de maio, a decisão pela Mesa foi unânime. Deltan agora é, oficialmente, ex-deputado.

Fonte: Mais Goiás

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