Início Brasil STF marca julgamento sobre decisão que mandou prorrogar CPMI do INSS

STF marca julgamento sobre decisão que mandou prorrogar CPMI do INSS


Da redação

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, agendou para quinta-feira, 26, o julgamento que vai decidir se a Corte mantém ou não a decisão do ministro André Mendonça referente à CPMI do INSS.

A decisão de Mendonça determinou que o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), prorrogar o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.

O julgamento está marcado para ocorrer no plenário do STF, onde os demais ministros irão deliberar sobre a continuidade ou não da medida.

O caso gira em torno da validade da decisão liminar que prorrogou as atividades da comissão responsável por investigar questões envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social.

A conclusão desse julgamento poderá definir os rumos das investigações conduzidas pela CPMI do INSS no Congresso Nacional.