Da redação
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, no dia 12 de dezembro, denúncia contra Maria Shirlei Piontkievicz, 57 anos, acusada de hostilizar o ministro Flávio Dino durante um voo em setembro. O colegiado acolheu a denúncia por unanimidade, tornando-a ré por injúria, incitação ao crime e atentado contra a segurança de transporte aéreo.
O caso ocorreu em voo entre São Luís e Brasília. Segundo relato do ministro, divulgado por sua assessoria na época, Maria Shirlei gritou que não respeita “essa espécie de gente” e afirmou que o avião “estava contaminado”. Dino informou ainda que ela tentou avançar em sua direção, mas foi contida por um segurança.
De acordo com a denúncia, a passageira tentou agredir fisicamente o ministro, causando “tumulto e expondo a perigo a tripulação e a aeronave”. Ao desembarcar em Brasília, Flávio Dino foi retirado do avião pela equipe de segurança, enquanto Maria Shirlei foi encaminhada à Polícia Federal, prestou depoimento e foi liberada em seguida.
O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, votou pelo recebimento da denúncia, sendo acompanhado por Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Flávio Dino declarou-se impedido de participar do julgamento.
A defesa de Maria Shirlei alegou inexistência de justa causa para a ação penal, sustentando falta de provas sobre o crime e ausência de dolo ou risco concreto à aeronave. Os advogados pediram que ela respondesse apenas por injúria.
