Da redação
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, em 13 de março, a análise do recurso apresentado pelo senador Sergio Moro (União-PR) contra a decisão que o tornou réu por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. O julgamento será realizado em sessão virtual, com previsão de encerramento em 20 de março.
Sergio Moro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) após aparecer em vídeo sugerindo a possibilidade de “comprar um habeas corpus” do ministro Gilmar Mendes, em uma referência satírica ligada a festas juninas. A denúncia foi aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em junho de 2024, mas Moro contestou a decisão.
No julgamento iniciado em outubro de 2025, os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino já haviam votado para rejeitar o recurso de Moro e manter o andamento da ação penal. Com a maioria formada, o ministro Luiz Fux pediu vista e suspendeu a análise.
O regimento do STF determina que pedidos de vista devem ser devolvidos em até 90 dias, prazo que não foi cumprido por Fux. Diante disso, o processo retornou automaticamente à pauta da Primeira Turma, e Fux, agora transferido para a Segunda Turma após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, deverá votar neste julgamento.
Ao saber da formação da maioria contrária ao seu recurso, Moro criticou os ministros do STF em publicação no X: “A denúncia por ‘calúnia’ por piada em brincadeira de cadeia em festa junina é absolutamente inepta e contrária ao Direito, aos fatos e ao bom senso. A maioria formada perde a oportunidade de corrigir os rumos da (in)Justiça”, afirmou.
