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STF vê rejeição a Messias como erro de Lula e insatisfação do Senado


Da redação

Ministros do Supremo Tribunal Federal avaliaram a rejeição do nome de Jorge Messias, indicada pelo presidente Lula, como resultado de insatisfação do Senado em relação à corte. A votação ocorreu nesta semana no plenário do Senado, após articulação considerada insuficiente por parte do governo federal e diante de um cenário institucional tenso.

Segundo quatro ministros ouvidos, a expectativa era por uma vitória apertada do advogado-geral da União, mas Messias acabou tendo 34 votos favoráveis contra 42 contrários — eram necessários 41 para a aprovação. O resultado surpreendeu, já que ao longo do dia ministros do STF articularam apoio ao indicado, inclusive junto à oposição.

A rejeição ao nome de Messias foi vista como sinalização do fortalecimento da possibilidade de abertura de processo de impeachment de ministros caso a direita obtenha maioria no Senado após as eleições deste ano. Ministros interpretaram ainda que faltou empenho direto de Lula, ao passo que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, atuou contra a indicação de Messias.

Após a votação, o ministro André Mendonça, que trabalhou nos bastidores em favor de Messias, se manifestou publicamente. “Respeito a decisão do Senado, mas não posso deixar de externar minha opinião. O Brasil perde a oportunidade de ter um grande ministro do Supremo”, afirmou ele, ressaltando o caráter e integridade do indicado.

O presidente do STF, Edson Fachin, declarou respeitar a prerrogativa do Senado e reafirmou o reconhecimento “à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos”, além de anunciar que o Supremo aguardará os procedimentos constitucionais para preenchimento da vaga.

Nos bastidores, integrantes do STF atribuem deterioração nas relações ao episódio envolvendo Gilmar Mendes e o senador Alessandro Vieira. Mendes pediu investigação contra Vieira por abuso de autoridade, depois de o relator da CPI do Crime Organizado sugerir o indiciamento de ministros em seu relatório final — situação que ajudou a aumentar a tensão entre Senado e Supremo.