Da redação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) remarcou para 14 de abril a sessão que decidirá se abre processo administrativo disciplinar (PAD) contra o ministro Marco Buzzi. Inicialmente agendada para terça-feira (10), a análise foi adiada para finalizar a organização dos documentos relacionados ao caso.
Durante a sessão, os ministros irão avaliar se as denúncias contra Buzzi têm fundamento para a abertura do PAD ou se devem ser arquivadas. Caso a abertura do processo seja aprovada, o ministro poderá apresentar defesa e, em seguida, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revisará o procedimento. O julgamento é secreto e exige ao menos 22 dos 33 votos da corte para a aplicação de sanções.
Buzzi é alvo de duas denúncias de assédio sexual. A primeira foi feita em janeiro por uma jovem, filha de um casal de amigos, que relatou ter sido agarrada por Buzzi durante um banho de mar em Santa Catarina. Já a segunda denúncia partiu de uma funcionária terceirizada do gabinete do ministro, que afirmou ter sofrido assédios em diferentes locais do espaço de trabalho.
O STJ instaurou sindicância interna conduzida pelos ministros Francisco Falcão (presidente do grupo), Raul Araújo e Antonio Carlos Ferreira. Desde 10 de fevereiro, Buzzi está afastado do cargo por decisão da corte, que aguarda a conclusão da apuração interna. A Corregedoria Nacional de Justiça suspendeu as investigações próprias até o término dos trabalhos do STJ.
Entre as possíveis punições está a aposentadoria compulsória, considerada a medida mais grave e que mantém os proventos do ministro. Menos graves são advertência ou censura, caso o comportamento de Buzzi seja considerado inadequado, mas não suficiente para a penalidade máxima.
