Da redação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta terça-feira (24), pedido liminar da defesa de Pedro Arthur Turra Basso, ex-piloto denunciado pela morte do adolescente Rodrigo Castanheira, de 16 anos. O habeas corpus solicitava, em caráter urgente, a revogação da prisão preventiva de Turra, alegando influência de notícias midiáticas e clamor público na decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que manteve o réu detido.
O relator do caso no STJ, ministro Messod Azulay Neto, afirmou que “é imprescindível a aferição dos elementos de convicção constantes dos autos para verificar a existência das ilegalidades sustentadas”, e decidiu pela análise posterior do mérito do pedido. O processo segue sob sigilo.
Na petição, a defesa argumentou que houve “espetacularização da persecução penal” por meio da exposição de Turra em coletiva de imprensa, citando suposta violação a preceitos constitucionais e à Lei de Abuso de Autoridade. Os advogados também alegaram desproporcionalidade na prisão e falta de avaliação adequada de medidas cautelares alternativas.
Turra foi denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) por homicídio doloso por motivo fútil, que prevê até 30 anos de prisão em caso de condenação. O MPDFT também requisitou indenização mínima de R$ 400 mil por danos morais à família da vítima. O ex-piloto segue preso preventivamente.
O crime ocorreu em 23 de janeiro, após Rodrigo Castanheira ser agredido ao sair de uma festa em Vicente Pires. Imagens nas redes sociais flagraram o jovem recebendo socos, caindo e batendo a cabeça. Rodrigo foi internado em estado grave e morreu no dia 7 de fevereiro, após dias em coma induzido.
