Da redação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta sexta-feira, 20, o pedido de relaxamento da prisão do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, de 53 anos, suspeito de matar a esposa, a soldado Gisele Alves Santana, de 32, em fevereiro deste ano. Preso preventivamente desde quarta-feira, 18, após ter a prisão decretada pela Justiça Militar de São Paulo por suspeita de feminicídio, Rosa Neto nega o crime.
A defesa apresentou o pedido de soltura no mesmo dia em que o militar foi preso em São José dos Campos e transferido para o Presídio Militar Romão Gomes, na capital paulista. Na reclamação ao STJ, os advogados alegaram que a condução do caso contraria “inúmeros precedentes” da corte e que a Justiça Militar não seria competente para julgar o crime.
O relator do caso, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, rejeitou o pedido ao afirmar que a reclamação ao STJ não serve para contestar decisão de prisão da Justiça paulista. Segundo Fonseca, o instrumento só seria cabível caso houvesse usurpação da competência do tribunal ou descumprimento de decisão anterior do STJ sobre o mérito do caso, o que não ocorreu.
Gisele Alves Santana foi encontrada morta no apartamento do casal, no Brás, em São Paulo, no dia 18 de fevereiro. Inicialmente tratado como suicídio, o caso teve o foco das investigações alterado para feminicídio em 10 de março. Segundo a investigação, Rosa Neto teria utilizado arma de fogo e também responderia por fraude processual, por supostamente alterar a cena do crime para simular suicídio.
Imagens de câmeras corporais dos policiais que atenderam à ocorrência mostram comportamento agressivo e intimidador do tenente-coronel, que tentou culpar os PMs por alterações na cena e acionou um desembargador para acompanhar o caso. Ele também teria tentado tomar banho antes de ser apresentado à delegacia, o que poderia comprometer a coleta de provas.
