Da redação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrenta denúncias relacionadas a crimes sexuais, incluindo assédio e importunação sexual, após casos envolvendo o ministro Marco Buzzi. Entre 2020 e 2026, a Corte recebeu 20 denúncias de crimes como assédio sexual, assédio moral e importunação sexual. Outros cinco episódios relatando discriminação também foram registrados na Assessoria de Ética e Conduta do tribunal, segundo dados obtidos pelo Estadão.
Desses casos, cinco envolvem crimes sexuais — três classificados como importunação, um como assédio e outro como stalking. O tribunal reconheceu a ocorrência dos crimes, mas aplicou punições brandas, como advertências, termos de ajustamento de conduta (TAC) e, em um caso de stalking, suspensão. Em dois dos três casos de importunação, os autores assinaram TACs; no terceiro, o acusado era terceirizado e a empresa foi comunicada. No caso de assédio sexual, houve apenas advertência.
O STJ não forneceu detalhes sobre as ocorrências, alegando sigilo. Em 2023, criou uma comissão de prevenção e enfrentamento ao assédio e discriminação, responsável principalmente pelo processamento desses casos. Dos 20 registros de assédio moral e crimes sexuais, 14 resultaram em sindicância interna, três em processos administrativos disciplinares (PAD) e outros três foram analisados pela Comissão de Ética.
A cientista política Natália Cordeiro, da ONG SOS Corpo, criticou a predominância de sindicâncias e as penalidades consideradas “insuficientes”. Ela aponta possíveis subnotificações devido à dificuldade de denúncia e à ausência de medidas como o afastamento dos autores.
O Estadão acionou a Lei de Acesso à Informação para obter detalhes dos processos, mas o STJ negou o pedido alegando a existência de informações sigilosas, sem apresentar o termo de classificação. A omissão impede saber em quais setores ou gabinetes os fatos ocorreram. A Controladoria Geral da União ressalta que documentos devem ser públicos após o fim dos processos, resguardados os dados pessoais.
